Vade Mecum 2015

O presente Vade Mecum reúne os principais Códigos e normas vigentes em nosso ordenamento.

A seleção foi feita por um jurista que, além de atuar na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional, onde atua desde 2000, foi antes Advogado da União, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e Procurador de Porto Alegre, além, é claro, de advogado privado.

Também leciona desde 1997, de forma que conhece as normas mais frequentemente exigidas tanto na prática diária como no estudo para os concursos.

O recurso à via eletrônica torna o acesso às normas muito mais fácil do que no meio físico, além de permitir o estudo e a comparação de normas que são impossíveis ou muito difíceis e lentas no papel.

Cada norma pode ser acessada individualmente pelo hiperlink de forma direta e pesquisada por palavra logo a seguir.

A obra tem o equivalente a cerca de 4.300 páginas em papel, incluindo a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, o CÓDIGO CIVIL, o CÓDIGO COMERCIAL, os CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1973 e DE 2015, o CÓDIGO PENAL, o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, o CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, o CÓDIGO ELEITORAL, o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, o ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, o ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o ESTATUTO DAS CIDADES, o ESTATUTO DO IDOSO, o ESTATUTO DO DESARMAMENTO, o ESTATUTO DA MICROEMPRESA, a LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, a LEI ORGÂNICA NACIONAL DO(S) MINISTÉRIO(S) PÚBLICO(S) (ESTADUAIS), a LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, a LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, a LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS, as SÚMULAS – VINCULANTES E NÃO VINCULANTES – DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DOS CINCO TRFS, DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DO EXTINTO TFR.

DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SÃO PUBLICADAS TAMBÉM AS SUAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS.

A LEI DE LOCAÇÕES, O ESTATUTO DO TORCEDOR, O CÓDIGO PENAL MILITAR, O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, A LEI 8.112 (REGIME JURÍDICO ‘ÚNICO’), A LEI 8.666, QUE REGE AS LICITAÇÕES, A LEI 10.520, QUE REGE O PREGÃO, AS LEIS 8.212 E 8.213, QUE REGEM OS REGIMES DE CUSTEIO E BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A LEI DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, A LEI 8.987 QUE REGE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A L.9099, DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A LEI 10.259, DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A LEI 12.153, DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA, O DECRETO 20.910/32, QUE REGE A PRESCRIÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, A LEI 9.494/97, QUE REGULAMENTA, E LIMITA, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

Todas as normas estão atualizadas até 26/03/2015. Bom proveito. Porto Alegre, abril de 2013. Romulo Ponticelli Giorgi Júnior