Previdência Social saiba mais sobre as regras e benefícios

A obra Previdência Social, de Marisa Santos, analisa a cobertura previdenciária, na forma de benefícios, que o segurado tem direito a partir do Regime Geral de Previdência Social RGPS (concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria programada, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade temporária, salário-família, salário-maternidade e auxílio-acidente), com uma linguagem simples e objetiva, compreensível inclusive para os leitores que não têm formação jurídica.Os benefícios que o segurado tem direito são analisados, aplicando as informações sobre as contingências geradoras das necessidades cobertas, a relação jurídica previdenciária, os períodos de carência, o cálculo do salário de benefício e o cálculo da renda RMI (Renda Mensal Inicial).

A cada um daremos o fundamento constitucional e infraconstitucional, bem como as disposições regulamentares e a posição jurisprudencial. A obra possui quadros-resumos que facilitam o entendimento.