Preclusão processual civil: estática e dinâmica (Coleção Liebman)
Por Anissara Toscan
Na primeira parte, com profundidade científica, a autora discorre sobre o conceito, a origem, a natureza, os efeitos, as funções, a classificação e a racionalidade da preclusão, propondo uma ‘redefinição do instituto’ , à qual atribui ‘importância e utilidade científica’, o que faz com seriedade e respeito aos estudos até hoje realizados. Enfrenta o problema atinente à relação entre preclusão e poderes do juiz, para concluir que estes não estão sujeitos àquela, ‘que opera sobre o juiz, (apenas) de modo reflexo’. Reflexão e reconstrução teórica constituem o objeto desta parte, que é de grande valia para os cultores da ciência processual.
Na segunda parte, dedicada à dinâmica da preclusão, isto é, ao seu funcionamento no processo civil brasileiro, examina sua incidência em todas as etapas do processo de conhecimento, desde a postulatória até a recursal, passando pelas saneadora, instrutória e decisória.
Por fim, são analisados cinco assuntos também de grande importância na prática do processo civil: matérias imunes à preclusão, especialmente as conhecíveis de ofício; preclusão nos casos das tutelas provisórias, de urgência e da evidência; preclusão e ação monitória; preclusão e negócios processuais; preclusão e julgamento parcial do mérito. Neste ponto, o livro é de grande interesse para os profissionais do direito (magistrados, advogados, membros do Ministério Público e das demais carreiras jurídicas), pois cuida de várias questões com que a experiência forense se debate no seu dia a dia, dando-lhes adequadas e fundamentadas soluções, à luz da doutrina e da jurisprudência, que foram submetidas a meticulosa pesquisa.
Atenta ao momento de transição por que passa o processo civil brasileiro, com um novo código, que, malgrado mantenha praticamente o mesmo sistema do ainda vigente, não deixa de trazer relevantes inovações, a autora preocupou-se em tratar todos os temas estudados segundo a disciplina de ambos.
Em suma, tanto os que se ocupam da ciência do direito processual civil, quanto aqueles que têm no processo civil um instrumento de trabalho, encontrarão neste livro preciosa fonte de solução para os frequentes e complexos problemas que decorrem da preclusão.
Na segunda parte, dedicada à dinâmica da preclusão, isto é, ao seu funcionamento no processo civil brasileiro, examina sua incidência em todas as etapas do processo de conhecimento, desde a postulatória até a recursal, passando pelas saneadora, instrutória e decisória.
Por fim, são analisados cinco assuntos também de grande importância na prática do processo civil: matérias imunes à preclusão, especialmente as conhecíveis de ofício; preclusão nos casos das tutelas provisórias, de urgência e da evidência; preclusão e ação monitória; preclusão e negócios processuais; preclusão e julgamento parcial do mérito. Neste ponto, o livro é de grande interesse para os profissionais do direito (magistrados, advogados, membros do Ministério Público e das demais carreiras jurídicas), pois cuida de várias questões com que a experiência forense se debate no seu dia a dia, dando-lhes adequadas e fundamentadas soluções, à luz da doutrina e da jurisprudência, que foram submetidas a meticulosa pesquisa.
Atenta ao momento de transição por que passa o processo civil brasileiro, com um novo código, que, malgrado mantenha praticamente o mesmo sistema do ainda vigente, não deixa de trazer relevantes inovações, a autora preocupou-se em tratar todos os temas estudados segundo a disciplina de ambos.
Em suma, tanto os que se ocupam da ciência do direito processual civil, quanto aqueles que têm no processo civil um instrumento de trabalho, encontrarão neste livro preciosa fonte de solução para os frequentes e complexos problemas que decorrem da preclusão.
(Do Prefácio, do Prof. MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO)
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Anissara Toscan
- ISBN-10: 8520363768
- ISBN-13: 978-8520363768
- ASIN: B07Q327DSK
- Editora: Thomson Reuters Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 1922 KB
- Nº de Páginas: 239
- Categoria: Direito
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