Pré–sal além do federalismo: o constitucionalismo explica o federalismo?
Por Marco Aurélio de Jesus Mendes
O federalismo brasileiro possui suas características próprias: centralizador e nada cooperativo. O constitucionalismo explica como funciona o federalismo, em todas as constituições, e fica definido como vai funcionar a economia, os investimentos, a relação existente entre os entes federativos e o principal: como fica a distribuição das riquezas e das arrecadações tributárias. Tudo isso fica a cargo do poder central, configurando a existência verticalizada de poder, o que torna desigual a distribuição dessas riquezas, prejudicando os outros entes, principalmente os municípios, o que se constata pelas condições de miséria em que sobrevivem, sem plano habitacional, segurança pública, educação de qualidade, saúde em colapso, com aumento da fome, esperando o quinhão de Brasília.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marco Aurélio de Jesus Mendes
- ISBN-10: 6525201799
- ISBN-13: 978-6525201795
- ASIN: B09BZRY982
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 3309 KB
- Categoria: Direito
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