Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos: Teoria e Prática
Por Daniel Macedo
Editora Saraiva, o autor Daniel Macedo as questões envolvendo a tutela
judicial relacionada aos planos de saúde, como a rede de prestadores de
serviços, reembolso, portabilidade de carência, divergência
técnica-assistencial entre a operadora e o médico, o tratamento clínico ou
cirúrgico experimental, medicamentos off label, procedimentos clínicos ou
cirúrgicos para fins estéticos e reparadores, fornecimento de medicamentos
importados e para uso domiciliar, home care, cirurgia refrativa, transtorno do
espectro autista, cirurgia bariátrica e pós bariátrica, reajuste de
mensalidades, negativa de autorização de procedimento assistencial, as
técnicas de reprodução assistida, entre outros temas.
A obra objetiva
servir de suporte ao operador do direito na elaboração de sua demanda e defesa
e no aprimoramento da fundamentação das decisões judiciais, sob a custódia dos
valores e princípios constitucionais, do código de defesa do consumidor, da Lei
9.656/98, das normativas da ANS e da jurisprudência nacional. O livro conta com
sugestões de petições, os enunciados de súmula do STJ, STJ, CNJ e dos tribunais
locais, além dos pareceres técnicos da ANS.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Daniel Macedo
- ASIN: B08L7YC6ML
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 1127 KB
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos: Teoria e Prática, escrito por Daniel Macedo. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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