Candidaturas–Laranja: o necessário enfrentamento jurídico
Por Tiago Reis
O Brasil é formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas ações afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a classe política. Neste trabalho, trazem-se dados que corroboram essa afirmativa, colhidos de órgãos oficiais, como o TSE e o IBGE. Ao lado do problema da baixa representatividade feminina nos parlamentos brasileiros, aponta- se a ineficácia da medida consistente na cota de gênero, instituída pela Lei n. 9504/97. Tal medida afirmativa, apesar de elogiável em sua essência e finalidade, não vem logrando sucesso no Brasil, provavelmente em razão de uma prática nefasta: as candidaturas-laranja de mulheres, que preenchem apenas formalmente a cota de gênero, sem nenhuma perspectiva eleitoreira. Verificado esse problema, lançam-se luzes sobre os mecanismos jurídicos que podem ser manejados no combate à fraude da cota de gênero.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Tiago Reis
- ASIN: B08KHMMX74
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 1836 KB
- Nº de Páginas: 162
- Categoria: Direito
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