PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO, EVASÃO E ELUSÃO FISCAL NO PANORAMA DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Por Diógenes Cavalcanti de Moraes Neto
A partir da Revolução Industrial, a modernidade nas relações dos setores da indústria e comércio, o estreitamento das barreiras intercontinentais e a sofisticação de práticas empresariais propiciaram o surgimento de uma nova realidade humana, caracterizada pelos expressivos fatores da interação e da conectividade. A multiplicidade facetária da globalização proporcionou novas formas de tributar, alterando as dinâmicas fiscais dos Estados.
Acontece que, em paralelo com o contexto mencionado, estratégias e procedimentos no intuito de driblar os fiscos nacionais também foram fortemente propagados, ganhando cada
vez mais popularidade entre os grandes contribuintes. Práticas estas pautadas na ilicitude, no abuso de formas jurídicas e na dissimulação dos propósitos negociais aceitáveis no país.
Neste panorama, a presente obra versa sobre a temática do planejamento tributário, buscando tanto fundamentar sua legitimidade quanto propiciar sua adequada contextualização no ordenamento jurídico pátrio. O autor, embasando a argumentação no detalhamento da vasta rede conceitual e principiológica da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, busca proporcionar um aprofundamento necessário para a correlata percepção de como vem sendo, no âmbito da elisão, elusão e evasão fiscal, o entendimento jurisprudencial dominante no país na solução das inúmeras problemáticas judiciais e administrativas até então enfrentadas.
Novidades legislativas, relatórios estatísticos dos entes federativos e posicionamentos dos Tribunais Superiores, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e da doutrina majoritária foram cruciais para o desenvolvimento desta análise da estruturação organizacional do planejamento tributário no país.
Acontece que, em paralelo com o contexto mencionado, estratégias e procedimentos no intuito de driblar os fiscos nacionais também foram fortemente propagados, ganhando cada
vez mais popularidade entre os grandes contribuintes. Práticas estas pautadas na ilicitude, no abuso de formas jurídicas e na dissimulação dos propósitos negociais aceitáveis no país.
Neste panorama, a presente obra versa sobre a temática do planejamento tributário, buscando tanto fundamentar sua legitimidade quanto propiciar sua adequada contextualização no ordenamento jurídico pátrio. O autor, embasando a argumentação no detalhamento da vasta rede conceitual e principiológica da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, busca proporcionar um aprofundamento necessário para a correlata percepção de como vem sendo, no âmbito da elisão, elusão e evasão fiscal, o entendimento jurisprudencial dominante no país na solução das inúmeras problemáticas judiciais e administrativas até então enfrentadas.
Novidades legislativas, relatórios estatísticos dos entes federativos e posicionamentos dos Tribunais Superiores, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e da doutrina majoritária foram cruciais para o desenvolvimento desta análise da estruturação organizacional do planejamento tributário no país.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Diógenes Cavalcanti de Moraes Neto
- ASIN: B098TQQNQW
- Editora: FB da Silva Livros
- Idioma: Português
- Tamanho: 460 KB
- Categoria: Direito
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Faça a leitura online do livro PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO, EVASÃO E ELUSÃO FISCAL NO PANORAMA DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, escrito por Diógenes Cavalcanti de Moraes Neto. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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