Contratos existenciais: hermenêutica à luz dos direitos fundamentais

Inúmeras reflexões trazidas no corpo do texto de Arthur Basan despertam no leitor a acuidade necessária para a percepção de que há muito mais a se observar do que a mera proteção patrimonial usualmente insculpida nos contratos.

Se a intangibilidade da vida humana é o marco essencial dessa ‘virada kantiana’, não pode o direito repousar no alvedrio da compreensão de direitos que transcendem a clássica formulação da disciplina dos contratos.

Forte nessa premissa, o autor ultrapassa as instigações colhidas do pensamento filosófico para apresentar a seu público um trabalho que em nada carece de viés pragmático.

Com a função de ‘servir’, explicitada na frase derradeira de suas linhas conclusivas, a obra atende com maestria ao propósito de não apenas instigar a reflexão, mas de – principalmente – trazer luz às formas pelas quais se poderia operacionalizar a tutela jurídica de situações jurídicas existenciais.

É, sem dúvida alguma, trabalho que contribuirá fortemente para o aperfeiçoamento da dogmática jurídica brasileira. Com essas breves linhas de apresentação e, desde logo externando meus sinceros cumprimentos ao ínclito autor, convido o amigo leitor a mergulhar na agradabilíssima leitura da obra!