PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E LIMITES PARA A DESCONSIDERAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Por LIVIA DE CARLI GERMANOO planejamento tributário é a programação feita por empresas com o objetivo de economizar tributos. A princípio, tal planejamento não é ilícito, uma vez que as pessoas jurídicas têm autonomia para, por exemplo, escolher a forma em que a sociedade irá se estruturar e em que base será tributada.
Em sua dissertação de mestrado, a autora apresenta o seguinte problema: há atos que, apesar de formalmente legais, contrariam o ordenamento indiretamente. Assim, há casos em que determinada empresa se vale de artifícios dolosos não proibidos para pagar menos tributos e acaba por corromper todo o sistema de regras. Entre a legítima economia de tributos elisão e a prática de atos em frontal descumprimento das normas evasão , há uma zona cinzenta, uma indefinição do que pode ser considerado legítimo ou ilegítimo para fins fiscais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): LIVIA DE CARLI GERMANO
- ISBN-10: 8502183230
- ISBN-13: 978-8502183230
- ASIN: B076C2HR2N
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 641 KB
- Nº de Páginas: 268
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E LIMITES PARA A DESCONSIDERAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, escrito por LIVIA DE CARLI GERMANO. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.