O que é a personalidade do agente no processo de fixação da pena? O modo de ser do acusado? Seus sentimentos? É o que manifesta no ato delituoso? São seus valores morais? A jurisprudência nacional adota esses e outros tantos critérios para
a aferição da personalidade que, ao final e ao cabo, resulta em um conceito aberto, capaz de comportar qualquer elemento que se refira à subjetividade do acusado, na maior parte das vezes, manejado com a finalidade de aumentar a pena a um patamar
que supera a própria gravidade do fato. Este espinhoso tema é enfrentado nesta obra a partir da investigação histórica do surgimento do critério da personalidade no Direito
Penal. A autora investiga sua origem e crescente influência no pensamento jurídico-penal e na legislação, demonstrando como sua adoção como circunstância judicial levou à construção de um modelo predominantemente subjetivista de determinação da pena.
A partir do estudo de importantes teorias sobre a determinação da medida da sanção desenvolvidas por doutrinadores europeus, a autora questiona o papel dos critérios subjetivos previstos no art. 59 do nosso Código Penal, propondo maior racionalização do processo judicial de fixação da pena e sua adequação com a concepção
da culpabilidade pelo fato.
a aferição da personalidade que, ao final e ao cabo, resulta em um conceito aberto, capaz de comportar qualquer elemento que se refira à subjetividade do acusado, na maior parte das vezes, manejado com a finalidade de aumentar a pena a um patamar
que supera a própria gravidade do fato. Este espinhoso tema é enfrentado nesta obra a partir da investigação histórica do surgimento do critério da personalidade no Direito
Penal. A autora investiga sua origem e crescente influência no pensamento jurídico-penal e na legislação, demonstrando como sua adoção como circunstância judicial levou à construção de um modelo predominantemente subjetivista de determinação da pena.
A partir do estudo de importantes teorias sobre a determinação da medida da sanção desenvolvidas por doutrinadores europeus, a autora questiona o papel dos critérios subjetivos previstos no art. 59 do nosso Código Penal, propondo maior racionalização do processo judicial de fixação da pena e sua adequação com a concepção
da culpabilidade pelo fato.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Tatiana Stoco
- ISBN-10: 8520354297
- ISBN-13: 978-8520354292
- ASIN: B07Q5B9XFP
- Editora: Thomson Reuters Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 1051 KB
- Nº de Páginas: 276
- Categoria: Direito
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Faça a leitura online do livro Personalidade do agente na fixação da pena, escrito por Tatiana Stoco. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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