Pena Como Retribuição E Retaliação; O Cástigo do Cárcere

“A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação do castigo através da ‘racionalidade das leis’.

A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais são apresentados como garantia da defesa contra atos arbitrários por parte do Estado.” Prof. Dr. Thadeu Weber