OS FENÔMENOS DA ESPIRITUALIDADE E SUAS REPERCUSSÕES NA ORDEM JURÍDICA PENAL: CHARLATANISMO, CURANDEIRISMO, ESPIRITISMO, MEDIUNIDADE, EXPLORAÇÃO DA CREDULIDADE PÚBLICA E LEI

A Ciência Penal vem evoluindo a largos passos, forçando, inapelavelmente, a mudança de mentalidades dos operadores do Direito, mormente aqueles presos e aferrados ao espírito de 1940, quando o Brasil conheceu o Código Penal, ainda em vigor (Parte Especial) e, de 1941, quando os eflúvios do Estado Novo nos brindaram com o “atual” Código do Processo Penal.

Nessa bonançosa mudança de mentalidade eis que o culto membro do Parquet cearense, Dr. Edilson Santana Gonçalves enriquece as letras jurídicas com o seu inovador “Os Fenômenos da Espiritualidade e suas Repercussões na Ordem Jurídica Penal”.

Trata-se de trabalho, aparentemente modesto, mas cujo conteúdo, temos certeza, transportará os operadores do Direito, atrasados no tempo e no espaço, a uma benéfica reflexão e mudança de mentalidade.

Merece ser apreciado e, não somente isto, reclama de todos nós uma radical mudança no interpretar a lei penal. MARCOS DE HOLANDA Professor da Faculdade de Direito da UFC, Advogado Criminal e Promotor de Justiça aposenta do