MISÉRIAS DO CRIME: Penalogia Alternativa e Ministério Público

Em qualquer circunstância, o crime sempre foi, é e será, motivo de dor, causa de medo, aflição e sofrimento. Há, nas entranhas do delito, a “diabólica” presença do mal. Qual fera enjaulada nos Códigos Repressivos, o crime constitui, inevitavelmente, grave ameaça à vida social pacífica.

Múltiplas são as suas faces; lúgubres, os seus resultados. Tendo a miséria e o vício ou a depravação dos sentidos como causa, resulta, quase sempre, em degenerescência do espírito humano.

A relevância deste trabalho é a de pretender resgatar o apenado da cadeia, na direção de uma vida saudável e consciente, que o torne um cidadão de bem. Logo, a sua importância há de ser despertada em toda pessoa envolvida com a causa social do preso.

Há de ser útil diretamente às famílias envolvidas em questão criminal e, por extensão, à própria sociedade.

Entre as diversas contribuições, destaca-se: a visão realista sobre a violência e o sistema penal; o estímulo à capacidade do governo de empenhar-se nesta causa; a tentativa de vencer os obstáculos ao regime de penas restauradoras; esboço de uma penalogia com política resolutiva e legislação eficaz; e uma alusão ao Ministério Público por estar legitimado para atuar nessa causa.