ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL EM DEBATE

Debates relacionados à ordem jurídica constitucional caracterizam-se pela diversidade de temas e argumentos propostos. Esta obra, composta por estudos realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, entre 2015 e 2017, pretende contribuir para a maturidade normativa decorrente da Constituição Federal de 1988.

Deste modo, encontram-se reunidos debates sobre o conceito de deficiência, orçamento público e planejamento, autoritarismo, direito e economia, historicidade, hermenêutica, empresa, estrutura sindical, sociologia, ciência e religião.

Considerando que o texto constitucional assemelha-se a um prisma de múltiplas faces, tenciona-se relacioná-las mediante os vários olhares decorrentes do aprimoramento científico, trazendo ao estudioso da lei maior mais uma oportunidade de aprofundamento.

1. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo e o planejamento orçamentário no Brasil: avanços e retrocessos no período constitucional republicano Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira

2. (Des)legitimação do estado fiscal brasileiro pelo autoritarismo Carlos César Sousa Cintra Francisco Itaércio Bezerra Filho

3. O princípio da solidariedade social como fundamento da análise econômica do direito à microempresa individual George Felício Gomes de Oliveira

4. Reconstruindo um modo de agir (e um possível modelo de juiz) a partir da obra “Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil”, de Vitor Nunes Leal Thiago Cordeiro Gondim de Paiva

5. As contribuições de Thomas Kuhn para o imaginário científico contemporâneo Manuela Caldas Fontenele Alves

6. Ideais, ideias e ideologias na formação no conhecimento: o lugar dos valores e das valorações no mister científico Isaac Rodrigues Cunha

7. Direito e Economia (D&E) como meio de avaliação da proporcionalidade jurídica Francisco Itaércio Bezerra Filho

8. Corporativismo e autoritarismo na estrutura sindical brasileira: um obstáculo à democracia sindical? Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz

9. As transformações do direito privado na ótica da sociologia jurídica: o papel da doutrina e da jurisprudência Manuela Caldas Fontenele Alves

10. O conceito de deficiência e sua evolução normativa Milena Sousa de Oliveira

11. A redemocratização da justiça das questões campesinas sob a otica da ecologia dos saberes Maíra Melo Cavalcante

12. Fé e saber: convergências e divergências entre ciência e religião André Viana Garrido