O que você vai fazer quando o fiscal chegar? O leão não é manso nem bobo

Não tem jeito, uma hora a sua secretária, seu porteiro ou seu boy, vai lhe comunicar:
-Chefe, o doutor fiscal está aqui e quer falar com o senhor, ele pode entrar agora?
Momentaneamente você vai pensar naquela última palavra: agora. Ciente de que não vai poder deixar para decidir isso depois, só restará uma alternativa. Você vai ter que atender ao fiscal. E já que terá que atendê-lo, a questão preliminar é se você, seus colaboradores e seu negócio estão preparados para receber uma fiscalização?
Muitos responderiam sem hesitar que sim. Todavia, a verdadeira resposta surgirá, simultaneamente, com os problemas de toda ordem, quando a fiscalização chegar. O que parecia ser simples torna-se um problema insolúvel. Nessa hora é comum você querer fazer um rápido retrospecto de todas aquelas operações complexas, que envolveram diversas discussões, e até daquelas que você ouviu, mas não tem ideia do desfecho. Você tenta, nesse curto espaço de reflexão, fazer uma última auditoria mental daquelas operações, afim de aprová-las de vez. Você começa a questionar se seus arquivos, documentos e relatórios estão em ordem, se todas as alterações legislativas foram observadas, se o colaborador que atenderá ao fiscal é a pessoa mais indicada etc.
Nesse exato momento, quando você está tentando organizar mentalmente todas aquelas operações e procedimentos, seu pensamento é interrompido por um insistente chamado:
-Chefe! Chefe! O doutor fiscal está aguardando, o que faço?
Todas suas dúvidas se resumem numa única frase: O QUE FAÇO?
Não se apavore com a situação acima, foi só um caso hipotético. Mas também não se acomode, porque essa é a realidade de muitas pessoas e empresas todos os dias. O próximo a ser fiscalizado pode ser você, sua família ou seu negócio.
De fato, ninguém espera uma fiscalização. Todos sabem que estão sujeito a uma, mas resistem em acreditar que será o próximo fiscalizado. Alguns preferem acreditar na ineficiência do Estado. Outros apostam na inércia e no tempo como seus aliados. Mas a realidade dos dias atuais é bem diferente. A informática, a internet e o rápido avanço de todo tipo de tecnologia, são ferramentas importantes nas mãos do Estado. Além de mais aparelhado, o Estado também está mais zeloso e atento aos prazos para realizar o levantamento de seus créditos tributários e sua cobrança .
Conhecer as possibilidades legais para evitar e prevenir autos de infração, melhorar a gestão de eventuais conflitos com a fiscalização e se distanciar dos atropelos e improvisos de última hora, pode ser mais fácil do que você imagina. Dessa forma, torna-se imprescindível conhecer mecanismos simples, mas eficientes de atendimento à fiscalização. Sob essa ótica surgiu esse livro, dividido em três fases: Fase I – Antes da fiscalização; Fase II – Durante a fiscalização; e Fase III – Após a fiscalização, cujo principal objetivo é o de apresentar um caminho mais seguro através de um modelo de relacionamento pautado no bom senso e no direito.
Em todo momento, tentarei demonstrar que existem limites para ambos os lados e que, portanto, o “jogo” é de mão dupla. Existem direitos e obrigações tanto para o fisco, que está no exercício legal de suas funções, como para o contribuinte, que até que se prove o contrário, é fiel cumpridor de suas obrigações tributárias.
A proposta maior é o de tentar transmitir de uma forma, que considero mais didática, um modelo de relacionamento com a fiscalização que possa ser aplicado e compreendido por todos.
Com o objetivo de tornar a leitura menos cansativa, optei por uma linguagem menos técnica e temperei alguns textos com algumas histórias e casos curiosos sobre fiscal e fiscalizado. Os casos curiosos foram pesquisados de diversas fontes. As histórias foram resultantes da labuta do autor como consultor empresarial e um pouco de ficção.