O Ônus da Prova e sua Inversão em Ações Consumeristas

Por Thiago Graça Couto
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Sabidamente, a evolução da sociedade acarretou mudanças profundas nos meios de resolução de conflitos até então empregados pelos indivíduos eis que, com o surgimento do Estado, abdicou-se da autotutela em prol da jurisdição exercida em monopólio pelo Poder Judiciário estatal. O exercício desta jurisdição, que é por natureza uma busca da verdade factual, depende de elementos de conhecimento que permitam ao julgador dizer a solução jurídica pertinente. Tais elementos compõem a instrução probatória. Tal instrução e as nuances específicas das ações de direito do consumidor são o pano de fundo deste trabalho.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Thiago Graça Couto
  • ASIN: B00B750WS2
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 192 KB
  • Nº de Páginas: 63
  • Categoria: Direito

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