O Juiz e a Prova ; Estudos da errônea recepção do brocardo iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam e sua repercussão … à Ovídio Araújo Baptista da Silva 1
Por Joan Picó i Junoy
Um dos maiores equívocos existentes na processualística, com graves consequências práticas até os dias de hoje, começou quando se alterou o correto brocardo – iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam -, através de uma pequena modificação que introduziu, por um lado, a palavra ?partium? ou a ?partibus?, e, por outro, silenciou sobre a expressão – non secundum conscientiam. Com esta pequena alteração, muda-se totalmente a verdadeira função do princípio que era originalmente a de impedir qualquer influência do conhecimento privado do juiz sobre os fatos litigiosos e não limitar os poderes instrutórios do juiz no processo, seja ele civil ou penal.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Joan Picó i Junoy
- ISBN-10: 8569538804
- ISBN-13: 978-8569538806
- ASIN: B00OHXEEPI
- Editora: Livraria do Advogado
- Idioma: Português
- Tamanho: 1408 KB
- Nº de Páginas: 199
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro O Juiz e a Prova ; Estudos da errônea recepção do brocardo iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam e sua repercussão … à Ovídio Araújo Baptista da Silva 1, escrito por Joan Picó i Junoy. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
