O Espectro do Direito

Autismo não é apenas diagnóstico. É direito constitucional. É política pública. É estrutura familiar. É saúde mental. É inclusão social. É dignidade. Durante anos, mães enfrentaram sozinhas um sistema fragmentado. Direitos foram negados por interpretações restritivas.

Benefícios foram indeferidos por critérios ultrapassados. Tratamentos foram interrompidos por falta de integração entre políticas públicas. Esta obra rompe esse ciclo.

Com base na Constituição Federal, na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, o livro demonstra que inclusão não é discurso, é dever jurídico. Aqui, ciência encontra legislação. Jurisprudência encontra cuidado.

Política pública encontra realidade. Se você é mãe atípica, este livro lhe entrega fundamento e direção. Se você é profissional da saúde, oferece integração técnica. Se você é advogado, apresenta estratégia constitucional. Se você é gestor público, aponta caminhos estruturais.

Se você é legislador, fornece base sólida para política eficazes. O espectro não está à margem do Estado. Ele está no centro da Constituição. E proteger é dever de todos nós.