O direito internacional dos investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo

Por Emília Lana de Freitas Castro
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Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua internacionalidade, qual seja, a indústria do petróleo e do gás natural. Com o fito de minimizar os impactos negativos causados pelas atividades de exploração e produção de óleo e gás nos países produtores, são aplicados os ensinamentos do Direito Internacional dos Investimentos e do direito ao desenvolvimento, chegando-se a alguns mecanismos que logrem a promoção do desenvolvimento – em suas multifacetadas vertentes – nos países atuantes nessa indústria. Esses mecanismos são estudados sob a ótica do Direito Comparado e propõem uma estratégia de atuação, tanto para Estados hospedeiros quanto para investidores estrangeiros, que permita garantir a harmonia na comunidade internacional, tornando indústria tão peculiarmente delicada e instável em um instrumento para a valorização do homem e do meio ambiente.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Emília Lana de Freitas Castro
  • ASIN: B01HDRDETG
  • Editora: GRAMMA
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 965 KB
  • Nº de Páginas: 196
  • Categoria: Direito

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