O direito internacional dos investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo
Por Emília Lana de Freitas CastroEste livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua internacionalidade, qual seja, a indústria do petróleo e do gás natural. Com o fito de minimizar os impactos negativos causados pelas atividades de exploração e produção de óleo e gás nos países produtores, são aplicados os ensinamentos do Direito Internacional dos Investimentos e do direito ao desenvolvimento, chegando-se a alguns mecanismos que logrem a promoção do desenvolvimento – em suas multifacetadas vertentes – nos países atuantes nessa indústria. Esses mecanismos são estudados sob a ótica do Direito Comparado e propõem uma estratégia de atuação, tanto para Estados hospedeiros quanto para investidores estrangeiros, que permita garantir a harmonia na comunidade internacional, tornando indústria tão peculiarmente delicada e instável em um instrumento para a valorização do homem e do meio ambiente.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Emília Lana de Freitas Castro
- ASIN: B01HDRDETG
- Editora: GRAMMA
- Idioma: Português
- Tamanho: 965 KB
- Nº de Páginas: 196
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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