O DIREITO DA ENERGIA NO CONTEXTO IBERO–BRASILEIRO

Esta obra, coordenada por Caio César Torres Cavalcanti, é resultado do contributo de especialistas brasileiros, portugueses e espanhóis em Direito da Energia, reunindo estudos interdisciplinares sobre as questões mais atuais e desafiadoras dos setores energéticos.

Este intercâmbio ibero-brasileiro agrega diferentes visões e experiências sobre os temas da regulação, smart grid, smart city, eficiência energética, geração renovável, sustentabilidade ambiental, exploração e produção de recursos minerais offshore e de gás não convencional, muito contribuindo para um proveitoso diálogo e, assim, uma aprendizagem recíproca e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da disciplina no Brasil, em Portugal e na Espanha.

Os estudos realizados pelos autores, embora com problemáticas distintas, possuem uma preocupação em comum: alargar o âmbito e fortalecer a qualidade de resposta do poder público e dos agentes operadores e consumidores dos setores de energia frente a novos cenários e desafios, sendo leitura indispensável não só para juristas, mas também para todos que possuam interesse e participem das grandes transformações pelas quais atualmente passa a indústria energética.

Alexandre Santos de Aragão Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.