O Direito como Limite ao Poder de Tributar – 1ª Ed – 2025

O Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro.

Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica.

Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como:

Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário.

Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos.

Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica.

Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais.

Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores.

Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário.

Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais.

Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição.

Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024, que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu.

Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal.Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado, mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.

Coordenadores

Hugo de Brito Machado Segundo

Schubert de Farias Machado

Autores

Álisson José Maia Melo

Antônio de Pádua Marinho Monte

Antônio Gilson Aragão de Carvalho

Benedito Gonçalves

Bruno Nogueira Rebouças

Camile Sabino Bezerra Corrêa

David Montezuma Monteiro

Elba Suéllen Silva Oliveira

Fredy José Gomes de Albuquerque

Heleno Taveira Tôrres

Hugo de Brito Machado Segundo

Ítalo Farias Pontes

Ives Gandra da Silva Martins

José Eduardo Soares de Melo

Lara Ramos de Brito Machado

Letícia Soares Machado

Líslie de Pontes Lima Lopes

Márcio Severo Marques

Nícolas Monteiro Pontes

Paulo Rosenblatt

Ricardo Mariz de Oliveira

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Schubert de Farias Machado

Victor Hugo Mota