O Direito à Liberdade de Expressão Eleitoral em Tempos de Fake News

Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE no que diz respeito à corrida presidencial de 2018 no Brasil. Para tanto, aprofunda-se as questões relacionadas às Fake News no processo eleitoral, identificando os fundamentos e os limites jurídicos à liberdade de expressão eleitoral. O problema de pesquisa foi saber de que maneira o TSE se posicionou diante das representações contra as Fake News. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem da fenomenologia hermenêutica, tendo as Fake News como um fenômeno a ser entendido desde os aportes da democracia representativa, certame eleitoral e o legítimo exercício da liberdade de expressão. Também foi realizada pesquisa jurisprudencial no TSE para compreender o posicionamento do tribunal em representações contra Fake News.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Luiz Antonio da Silva Oliveira
ASIN: B08Z34BZ1X
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 9892 KB
Nº de Páginas: 190
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro O Direito à Liberdade de Expressão Eleitoral em Tempos de Fake News, escrito por Luiz Antonio da Silva Oliveira. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.