O Dia em que a Constituição foi julgada: a história das ADC’s 43, 44 e 54

Por Lenio Luiz Streck
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O dia em que a Constituição foi julgada: a história das ADC’s 43, 44 e 54 oferece ao leitor uma espécie de livro-documentário, essencial para quem pretende compreender esse turbulento capítulo da história jurídica do país. O título não foi escolhido por acaso, pois traduz com fidelidade o que estava em jogo no mérito de uma causa que discutia não apenas o sentido e o alcance do artigo 283 do Código de Processo Penal, mas especialmente a liberdade de milhares de inocentes, a força normativa dos direitos fundamentais, o respeito à vontade dos constituintes de 1988 e a capacidade do Direito enfrentar o clamor público, as pressões políticas e midiáticas. E sobreviver.
Os artigos e estudos doutrinários, as petições iniciais e as sustentações orais reconstituem a insurgência acadêmica e a marcante reação de instituições, advogados e defensores públicos. A obra é
o registro fiel dos fundamentos jurídicos e do cenário político que permearam a tramitação da ação constitucional mais célebre de nossa história.
AUTORES
Ademar Borges
Alberto Zacharias Toron
André Karam Trindade
Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay
Cláudio Pereira de Souza Neto
Cristiano Maronna
Emanuel Queiroz Rangel
Fabiano Silva dos Santos
Fábio Tofic Simantob
Fernando Hideo
Gabriel Faria Oliveira
Hugo Leonardo
José Eduardo Cardoso
Juliano Breda
Lenio Luiz Streck
Leonardo Sica
Marcelo Andrade Cattoni
Marco Aurélio de Carvalho
Maurício Stegemann Dieter
Miguel Pereira Neto
Pedro Paulo Carriello
Pedro Serrano
Rafael Muneratti
Ricardo André de Souza
Roberto Soares Garcia
Rodrigo Pacheco
Silvia Souza
Técio Lins e Silva

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Lenio Luiz Streck
  • ISBN-10: 6556142298
  • ISBN-13: 978-6556142296
  • ASIN: B08JMC2W9F
  • Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 1936 KB
  • Categoria: Direito

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