Governança, compliance e cidadania

A presente obra, que reúne inovadores, dedicados e instrutivos escritos, contempla uma coletânea de 35 textos que trazem abordagens atualizadas e instigantes sobre o tema do Compliance.

Compreende reflexões de professores de pós-graduação, graduação em Direito, advogados, compliance officers, promotores e pesquisadores, sobre as múltiplas dimensões do compliance, tendo por eixos de abordagem: (1) a governança, seja pública ou privada; e (2) a cidadania, enquanto disseminadora de valores humanísticos em distintas organizações.

Analisa tanto o compliance anticorrupção, enfatizando o panorama de introjeção das exigências no Brasil, como o compliance anticoncorrencial, sendo abordados também os pontos de estrangulamento da leniência no regime da Lei Anticorrupção Empresarial.

Diferencia, ainda, compliance público do privado, explica a configuração essencial dos Códigos de Conduta e enfoca a governança das estatais, com relatos de casos. Contempla diversos escritos de criminal compliance e da responsabilidade penal dos dirigentes, sócios, administradores e conselheiros.

A obra aborda os avanços recentes da articulação entre investigação privada e a oficial, trabalhando também com a noção de due diligence, no controle do relacionamento com terceiros.

O compliance é visto em sua dimensão de resolução de conflitos nas corporações, preocupando-se com a memória organizacional. A obra analisa regras de sigilo e de transparência, sendo de se destacar contribuições de duas áreas de compliance: (1) tributário; e (2) digital.

Na área trabalhista, são relatados limites e possibilidades no uso de e-mail corporativo e de investigações em rede social.

São setores especificamente estudados na obra: indústria automotiva, a partir do case Diesel Gate; terceiro setor; instituições de ensino superior (educação); construção; saúde; seguro; partidos políticos e futebol.

Também se dá destaque ao compliance e à governança de agências reguladoras, conforme nova disciplina jurídica.

Trata-se de trabalho desenvolvido por pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com auxílio de instituições e profissionais com os quais se estabelecem redes de pesquisa e diálogo, sendo publicado pela Thomson Reuters.

Portanto, é com muita satisfação que todos os autores envolvidos anunciam a coletânea, produto de reflexão coletiva, criada para o deleite de estudiosos do tema de compliance no Brasil, sendo desenvolvida com o fito exclusivo de propagar a cultura de integridade nas organizações.