O ATIVISMO VINCULANTE E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO:: A FORMAÇÃO HISTÓRICA E OS CAMINHOS PARA HIBRIDEZ NO DIREITO PÁTRIO

Esta obra nasce a partir da realização de trabalho de pesquisa em pós-graduação stricto sensu, tendo como linha de pesquisa a historicidade dos direitos fundamentais, buscando apresentar possíveis contrassensos entre a formação histórica do direito brasileiro, o que nos remete a um sistema jurídico de Civil Law e a adoção de institutos típicos do sistema Common Law na busca pelo equilíbrio entre positivismo e efetividade jurisdicional.
Toma-se por recorte o instituto da súmula vinculante, analisando possíveis mutações constitucionais derivadas da interpretação constitucional sumulada, confrontando comas idéias inerentes ao princípio da separação dos poderes e a teoria de freios e contrapesos necessária ao funcionamento harmônico de um sistema democrático de Direito.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Antonio Loureiro maciel Neto
ASIN: B08J8FJ415
Editora: FB da Silva Livros – Nossa Livraria
Idioma: Português
Tamanho: 2483 KB
Nº de Páginas: 128
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro O ATIVISMO VINCULANTE E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO:: A FORMAÇÃO HISTÓRICA E OS CAMINHOS PARA HIBRIDEZ NO DIREITO PÁTRIO, escrito por Antonio Loureiro maciel Neto. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.