NR 12 – Máquinas e Equipamentos: Legislação, Instruções Normativas, Notas Técnicas e Documentos Técnicos

SUMÁRIO
1 – ÍNTEGRA DA NR12 E SEUS ANEXOS
2 – OUTRAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS
Instrução Normativa SIT nº 129, de 11/01/2017 – Estabelece procedimento especial para a ação fiscal da NR12.
Nota Técnica nº 55/2017/CGFIP/DSST/SIT – Aplicação da Instrução Normativa SIT n° 129, de 11/11/2017.
Nota Técnica nº 02/2017/CGNOR/DSST/SIT – Proposta de publicação de Instrução Normativa que instaura procedimento especial para a ação fiscal da NR 12.
Nota Técnica nº 179//2016/CGNOR/DSST/SIT/MTPS – Análise sobre a aplicabilidade da NR12 às ferramentas elétricas portáteis e ferramentas elétricas transportáveis; aplicação de normas técnicas nacionais (ABNT) e internacionais (ISO e IEC), bem como de normas europeias (EN) harmonizadas como evidência do cumprimento do estado da técnica.
Nota Técnica nº 48/2016/CGNOR/DSST/SIT/MTPS – Esclarecimentos quanto a exclusão do conceito de falha segura da NR 12; quanto ao conceito de Estado da técnica; e quanto a importação de máquinas, especialmente no que tange a aplicação de normas internacionais e harmonizadas, abordando a correlação entre categoria de segurança e níveis de performance (Perfomance Level – PL).
Nota Técnica nº 11/2015/DSST/SIT – n° do processo: 00746.000159/2014-14. Interessado: Sindicato das Indústrias de Carpintaria, Marcenaria, Serrarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminados, Aglomerados e Chapas de Fibra de Madeira de Caçador/SC. Assunto: cumprimento de decisão e subsídios – ref. Mandado de Segurança n° 0001152-98.2014.5.12.0013.

3 – DOCUMENTOS TÉCNICOS
Cartilha de Segurança em Máquinas para Couro e Tratamento de Efluentes – ABRAMEQ/ABDI – Novo Hamburgo/RS, 2014.
Cartilha de avaliação de conformidade de componentes de sistemas de segurança de máquinas no Brasil – publicação produzida no âmbito da cooperação técnica entre Ministério do Trabalho e Emprego e a União Europeia por meio do projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil”.

Uanderson Rébula é doutorando em Engenharia e mestre em Engenharia de Produção pela UNESP. Além de cursos de pós-graduação e graduação, possui curso técnico em segurança do trabalho e metalurgia. Professor universitário. Professor do curso de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho. Possui experiência de 21 anos em ambiente industrial, dez deles atuando em segurança do trabalho.