Legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho

TENHA EM MÃOS UMA RÁPIDA, EFICIENTE E INOVADORA FERRAMENTA DE PESQUISA! O livro busca apresentar aos profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho.

Desenvolvido no formato digital, o leitor poderá consultar o conteúdo de onde estiver, seja por meio de leitores de livros digitais, tablet, smartphone ou computador.

Ainda para facilitar a consulta, a obra possui links para a legislação relacionada, constituindo uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa.

SINOPSE Os acidentes do trabalho causam impactos negativos sobre a produtividade, a economia e a sociedade como um todo. Estima-se que 4% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam gastos com acidentes e doenças ocupacionais.

Uma parte desses gastos recai sobre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, pois este tem a missão de garantir, mediante contribuição, o direito dos trabalhadores aos benefícios previdenciários acidentários, tais como: auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, reabilitação profissional, pensão por morte entre outros.

Em resposta aos problemas que os acidentes do trabalho apresentam, a Previdência Social tem desenvolvido uma série de normas com objetivo de incentivar o investimento em saúde e segurança no trabalho, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Este livro tem por objetivo organizar as principais legislações previdenciárias aplicadas à segurança e saúde do trabalho, constituindo um guia de consulta fácil, rápido e abrangente.

SUMÁRIO 1 – Finalidade Da Previdência Social 2 – Financiamento dos Benefícios Previdenciários 3 – Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 4 – Acidente do Trabalho 5 – Doenças do Trabalho 6 – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) 7 – Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT) 8 – Responsabilidade Empresarial e as Ações Regressivas do INSS 9 – Estabilidade Acidentária 10 – Auxílio Doença 11 – Auxílio Acidente 12 – Aposentadoria por Invalidez 13 – Aposentadoria Especial 14 – Pensão por Morte 15 – Habilitação e Reabilitação Profissional 16 – Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho 17 – eSocial Referências

O ORGANIZADOR Uanderson Rebula de Oliveira é Doutorando em Engenharia e Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/FEG). Pós-graduado em Logística Empresarial. Pós-graduado em Controladoria. Graduado em Ciências Contábeis.

Possui curso técnico em Metalurgia e em Segurança do Trabalho. Professor universitário em cursos de graduação e pós graduação nas universidades da região sul Fluminense (RJ), atuando nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente e qualidade.

Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial, onde atuou por dez anos em diversas funções operacionais e de liderança voltadas à administração da produção, logística, qualidade e meio ambiente e onze anos em funções técnicas no setor de Segurança e Saúde do Trabalho, onde desenvolveu diversas atividades relacionadas à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho.