Novo Processo do Trabalho Pós Reforma Trabalhista: Artigo por Artigo comentado | Com as principais decisões judiciais | Modelos de petições

O processo trabalhista nunca seria o mesmo depois da publicação da Lei da Reforma Trabalhista, a famigerada Lei n. 13.467 de 2017. Muitas mudanças marcaram sua vigência no ordenamento jurídico.

Diversas interpretações resultaram em todo tipo de aplicação, desde o seu afastamento nas relações jurídicas anteriores, a minimização dos seus efeitos e até mesmo perda de eficácia pela declaração de inconstitucionalidade.

O fato é que, em que pese já tenham transcorridos quase um quinquênio, a presente lei ainda dá muito o que falar.

Por isso, resolvi compilar as respectivas alterações, com antes e depois da legislação, com elucidação do que na atualidade tem sido aplicado, especialmente no que tange a gratuidade, honorários, revelia, entre outros.

Você vai ter:

Carta para o Leitor 8 Capítulo 1: O que vamos tratar neste livro.

9 Capítulo 2: A competência da Vara do Trabalho e Tribunais 12 Capítulo 3: Os prazos 18 Capítulo 4: O ônus da prova 21 Capítulo 5: As custas processuais 25 Capítulo 6: A gratuidade 26 Capítulo 7: Honorários Periciais 31 Capítulo 8: Honorários Advocatícios 35 Capítulo 9: Dano Processual 40 Capítulo 10: Exceção de Incompetência 42 Capítulo 11: Petição inicial 44 Capítulo 12: Contestação Trabalhista 47 Capítulo 13: Preposto 51 Capítulo 14: Arquivamento do processo Trabalhista 54 Capítulo 15: Revelia 56 Capítulo 16: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 59 Capítulo 17: Jurisdição Voluntária 61 Capítulo 18: Execução Trabalhista 67 Capítulo 19: Recurso de Revista 78 Capítulo 20: Depósito Recursal 83 Capítulo 21: Modelos Trabalhistas 86 21.1 Petição inicial Trabalhista 86 21.2 Contestação Trabalhista 100 21.3 Exceção de Incompetência 119 21.4 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 123 21.5 Recurso de Revista 128 21.6 Carta de Preposição 141 21.7 Declaração de Pobreza 142 21.8 Acordo Extrajudicial 142 Autor(a) 150