A negociação coletiva de trabalho constitui, na atualidade, um dos fenômenos mais relevantes na seara do Direito Coletivo do Trabalho, tanto no plano nacional como no cenário internacional. Além de se apresentar como um instituto do microssistema de tutela coletiva e direito social fundamental dos trabalhadores, verdadeiro produtor de normas jurídicas, objeto de várias convenções internacionais da OIT – Organização Internacional do Trabalho, torna-se ainda mais importante e interessante, visto que foi escolhido pelo legislador, tanto no Brasil como em outros países da União Europeia, como um dos vetores nucleares da Reforma Trabalhista empreendida nesses países, no âmbito da teoria da inversão das normas jurídicas, com a supremacia do negociado sobre o legislado, e entre nós, em decorrência da Lei n. 13.467/2017 e da Medida Provisória n. 808/2017.
Obra imprescindível para juristas, magistrados, procuradores, pós-graduandos, acadêmicos e todos aqueles que necessitam empreender um mergulho intelectual nas mais recentes inovações jurídicas trabalhistas introduzidas em nosso ordenamento jurídico pela Reforma Trabalhista.
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Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Enoque Ribeiro dos Santos
- ISBN-10: 8530981057
- ISBN-13: 978-8530981051
- ASIN: B07D5HZ94F
- Editora: Forense
- Idioma: Português
- Tamanho: 1763 KB
- Nº de Páginas: 367
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Negociação Coletiva de Trabalho, escrito por Enoque Ribeiro dos Santos. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.