Processo Coletivo do Trabalho

Por Enoque Ribeiro dos Santos
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O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica, sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual, eis que seus principais institutos (competência, legitimidade, prevenção, objeto, antecipação de tutela, efeitos da sentença, liquidação e execução) apresentam desenvolvimentos peculiares, próprios, dotados de maior flexibilidade, além de conferir maiores poderes de decisão ao magistrado.
Daí decorre a beleza desse novo, intrigante e inovador ramo do Direito Processual, que reúne instrumentos de índole autocompositiva, administrativa e jurisdicional, mas que, ao fim e ao cabo, produzem idênticos efeitos jurídicos na pacificação de conflitos de massa, plasmados de interesse público ou de significativa relevância social.
Esta obra consiste, portanto, em analisar, interpretar e propor conceitos e reflexões sobre o Processo Coletivo do Trabalho, já sob o enfoque do novo Código de Processo Civil Brasileiro, com ênfase na tutela do dano moral coletivo trabalhista, fruto dos novos tempos da sociedade mais globalizada, reurbanizada, consumerista, politizada e altamente tecnológica.
Trata-se, dessa forma, de um trabalho que se destina a todos os profissionais do Direito, possibilitando-lhes sua utilização prática na advocacia, na Defensoria Pública, no Ministério Público, na Magistratura e na Academia.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Enoque Ribeiro dos Santos
  • ISBN-10: 8530978803
  • ISBN-13: 978-8530978808
  • ASIN: B079C1LLD5
  • Editora: Forense
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 2482 KB
  • Nº de Páginas: 392
  • Categoria: Direito

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