MULHERES VIVENDO SEM VIOLÊNCIA: manual de proposituras interinstitucionais para uma maior efetividade à aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil
Por Artenira da Silva e Silva
Este primeiro volume da coleção “MULHERES VIVENDO SEM VIOLÊNCIA” é um marco no enfrentamento à violência doméstica e/ou familiar contra a mulher no Brasil, composto por proposituras comentadas por diversos acadêmicos e profissionais da área. Por força do Decreto nº 33893/2018 do Estado do Maranhão, foram elaboradas 442 proposituras para uma maior efetividade da Lei nº 11.340/2006, classificadas em aplicação de curto, médio e longo prazo. Essas proposituras são o resultado de 3 meses de reuniões entre grupos de trabalho com representantes das mais diversas instituições que atuam diretamente na rede de proteção à mulher doméstica e/ou familiarmente violentada (Poder Judiciário; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Polícia Civil; Polícia Militar; Equipes Transdisciplinares; Secretarias Municipais da Saúde, Assistência e Educação de São Luís/MA; Secretarias Estaduais de Saúde, Assistência e Educação do Maranhão) e das Universidades Federal e Estadual do Maranhão. Certamente, esta obra atua como uma verdadeira vacina no combate e prevenção a uma das maiores pandemias da atualidade, a violência doméstica e ou familiar contra a mulher.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Artenira da Silva e Silva
- ASIN: B098YTRB4G
- Editora: ESA OAB SP PUBLICAÇÕES
- Idioma: Português
- Tamanho: 446 KB
- Nº de Páginas: 211
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro MULHERES VIVENDO SEM VIOLÊNCIA: manual de proposituras interinstitucionais para uma maior efetividade à aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil, escrito por Artenira da Silva e Silva. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
