Ministério Público Brasileiro

O ministério Público brasileiro é uma instituição com interessante e complexo desenho constitucional. Recebeu relevante função e sua atuação parece capaz de promover, abrir e incentivar caminhos de transformação social. Todavia, lidar com a tensão entre os princípios institucionais da unidade e independência funcional constitui grande desafio. Nesse contexto, serão expostas possibilidades teóricas e pragmáticas de atuação e conformação do Ministério Público brasileiro, buscando desmitificar a dicotomia estanque entre unidade e independência e extrair da tensão entre tais princípios algo de útil à construção democrática da instituição. Assim, a tensão entre unidade e independência funcional será tratada não como problema a ser eliminado, mas como condição de possibilidade para constituição de sentido no complexo horizonte hermenêutico em que vivemos, no qual a conciliação entre princípios aparentemente contraditórios é fundamental.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Alexandre de Castro Coura
ASIN: B00UI9XRTE
Editora: LTr
Idioma: Português
Tamanho: 3041 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Ministério Público Brasileiro, escrito por Alexandre de Castro Coura. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.