Manual do Direito do Consumidor Volume I – Perguntas de alunos de autoescolas: Respostas às dúvidas dos alunos de autoescolas

Esta Manual foi concebido pelas perguntas dos alunos [candidatos à habilitação de trânsito terrestre] consumidores dos serviços prestados pelo fornecedor autoescola ou Centro de Formação de Condutores.

Esta Manual difere do ‘Código do Consumidor Aplicado nas Autoescolas: Consumidor merece o melhor’ por ser específico. São casos reais de pessoas que têm dúvidas sobre o processo de habilitação de trânsito, dos direitos que eles mesmo têm diante das cobranças das autoescolas.

Seguindo o mesmo padrão, este manual é de fácil leitura, isto é, sem palavras que demandam o ‘jurisdiquês’ — linguagem técnica do Direito. Também o resumo foi feito ao máximo do possível, sem comprometer a explicação, sobre os temas.