Manual de direito e processo tributário
Por Isabela Bonfá de Jesus conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objetiva e direta. A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem os seguintes temas:• A fundamentação do Direito Tributário na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional; • O nascimento da obrigação tributária, constituição do crédito, lançamento, suspensão, extinção, exclusão do crédito etc.; • Espécies de tributos (federal, estadual e municipal); • Contencioso Tributário: Processo Administrativo e Judicial Tributário – Ações e formas de defesa dos contribuintes (Mandado de Segurança, Execução Fiscal, Ação Anulatória de Débito Fiscal, Ação Declaratória etc.). A 5ª edição deste livro já vem atualizada totalmente com o novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (CPC/15) e traz a inserção de temas relacionados a análises das estruturas operacionais e empresariais que sofrem com a alta incidência dos tributos.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Isabela Bonfá de Jesus
- ISBN-10: 8553216810
- ISBN-13: 978-8553216819
- ASIN: B08CDZHRCD
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 7018 KB
- Nº de Páginas: 647
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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