Manual de Direito do Consumidor

O livro é indicado para a disciplina de Direito do Consumidor dos cursos de graduação e para concursos públicos.

Sumário

CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR – FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO II
RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO – CONCEITO DE CONSUMIDOR
CAPÍTULO III
A POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
CAPÍTULO IV
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
CAPÍTULO V
QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS – PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA
CAPÍTULO VI
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO: OS ACIDENTES DE CONSUMO
CAPÍTULO VII
RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO:
A QUALIDADE
CAPÍTULO VIII
VÍCIO DE QUANTIDADE, VÍCIO DO SERVIÇO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO IX
GARANTIAS, DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECLAMAR DOS VÍCIOS, PRESCRIÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
CAPÍTULO X
PRÁTICAS COMERCIAIS – OFERTA
CAPÍTULO XI
PRÁTICAS COMERCIAIS – PUBLICIDADE
CAPÍTULO XII
PRÁTICAS COMERCIAIS – PRÁTICAS ABUSIVAS – COBRANÇA DE DÍVIDAS
DE CONSUMO
CAPÍTULO XIII
BANCO DE DADOS, CADASTROS DE CONSUMIDORES E CADASTRO DE
MAUS FORNECEDORES
CAPÍTULO XIV
PROTEÇÃO CONTRATUAL
CAPÍTULO XV
TUTELA ADMINISTRATIVA E SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR (SNDC)
CAPÍTULO XV
TUTELA PENAL

ISBN 978-85-921319-1-3