Leis Especiais Comentadas – Lei de Drogas
Por João Carlos G. Pagliuca
A obra compreende:
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad)
Atividades de prevenção do uso indevido e reinserção social de usuários e dependentes de drogas
Crimes e penas
Normas de repressão à produção não autorizada
Procedimento penal
Normas de apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado
Instruções à cooperação internacional
Dispostos com:
Legislação atualizada comentada
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Questões de concursos oficiais
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad)
Atividades de prevenção do uso indevido e reinserção social de usuários e dependentes de drogas
Crimes e penas
Normas de repressão à produção não autorizada
Procedimento penal
Normas de apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado
Instruções à cooperação internacional
Dispostos com:
Legislação atualizada comentada
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Questões de concursos oficiais
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): João Carlos G. Pagliuca
- ASIN: B07FFCNPS9
- Editora: Rideel
- Idioma: Português
- Tamanho: 1362 KB
- Nº de Páginas: 149
- Categoria: Direito
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