Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre – Lei 10.233/2001: Atualizada – 2021
Por Editora Yaris
Sobre o livro
A Editora Yaris, seguindo a linha de sempre inovar e trazer o melhor ao público, traz, nesta obra, a Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre – Lei 10.233/2001 atualizada até 2021.
A Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte – CONIT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT.
Inclui:
– Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre – Lei 10.233/2001 atualizada até 2021
– Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ atualizado até 2021
– Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT atualizado até 2021
– Destaques em cores diferentes nas alterações ocorridas no texto legal
– Anexos atualizados até o ano de 2021
– Índice remissivo de cada título, capítulo, seção e subseção facilitando a busca e empreendendo rapidez na pesquisa e estudo
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