Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610/98: Atualizada – 2021
Por Editora Yaris
Sobre o livro
A Editora Yaris, seguindo a linha de sempre inovar e trazer o melhor ao público, traz, nesta obra, a Lei dos Direitos Autorais – Lei 9.610/98 atualizada até 2021.
Inclui:
– Lei dos Direitos Autorais – Lei 9.610/98 atualizada até o ano de 2021
– Regulamento instituído pelo Decreto 9.574/2018 sobre Gestão Coletiva de Direitos Autorais atualizado até o ano de 2021
– Decreto nº 9.879 de 2019 sobre a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva atualizado até o ano de 2021
– Destaques em cores diferentes nas alterações ocorridas no texto legal
– Índice remissivo de cada título, capítulo e seção facilitando a busca e empreendendo rapidez na pesquisa e estudo
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