Legislação para o IPHAN

O objetivo dessa obra é oferecer a legislação básica do IPHAN que é exigida em concurso para consulta simples. Consiste em uma reunião de leis, decretos, convenções e portarias, de maneira organizada com o intuito de facilitar a consulta e leitura dos dispositivos.

Neste exemplar, estão presentes os seguintes dispositivos:
– Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972);
– Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003);
– Constituição Federal (artigos 5, 20, 23, 24, 30, 129, 215 e 216);
– Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações;
– Lei nº 3.924/1961;
– Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º).
– Decreto nº 3.551/2000.
– Decreto nº 9.238/2017.
– Portaria IPHAN nº 187/2010;
– Portaria IPHAN nº 420/2010;
– Portaria IPHAN nº 127/2009;
– Portaria IPHAN nº 137/2016.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Legislação IPHAN
ASIN: B07FCXLNY5
Idioma: Português
Tamanho: 270 KB
Nº de Páginas: 113
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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