Juventude transgênera: um contemplar ético–jurídico a partir da utilização de bloqueadores hormonais na puberdade

A tese apresenta a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua liberdade (autonomia-ética), em especial daqueles indivíduos que estão a iniciar o período puberal.

Defende-se que deve haver uma ponderação entre o cuidado e o paternalismo sobre a vulnerabilidade da criança e do adolescente e a proteção sobre sua autonomia-ética, alicerçados pelo princípio do livre desenvolvimento da personalidade e da autonomia privada, sendo que todos eles derivam da própria dignidade da pessoa humana.

Desse modo, providenciamos no ordenamento jurídico pátrio, bem como, pontualmente, em limiares estrangeiros, a normativa e a exegese técnico-jurídica adequadas e compatíveis com a autonomia do menor trans em período púbere, com indicação de equipe multidisciplinar de profissionais da saúde, para que esses indivíduos possam ter a possibilidade/acesso ao uso de bloqueadores hormonais.

A partir desse uso, será possível suprimir, temporariamente, a sua puberdade e, assim, poderão ter a oportunidade de refletirem e se autoconhecerem até que possam formar a sua convicção de pertencimento de gênero.

Dessa forma, terão, consequentemente, a sua dignidade acolhida, dando-se primazia aos valores sociais e constitucionais que dela derivam.