JUSTIÇA DO TRABALHO: A JUSTIÇA DOS DESEMPREGADOS?
Por WELDER RODRIGUES LIMA
A presente obra é destinada a qualquer público que tenha o interesse em conhecer mais sobre a proteção ao empregado que ajuíza ação trabalhista contra o atua empregador e parte de uma pesquisa realizada com empregados celetistas dos setores público (empregados de empresas estatais) e privado.
O estudo abordou os aspectos jurídicos que circundam as práticas retaliativas aos empregados que ajuízam ação trabalhista contra a empresa, ainda na vigência do contrato de trabalho.
Para tanto, foi realizada pesquisa por meio de aplicação de questionários junto a empregados do setor privado e celetistas do setor público, empregados de empresas estatais, com o intuito de se verificar a percepção do senso comum de que a Justiça do trabalho é a “justiça dos desempregados”.
Fez parte do estudo a abordagem de casos específicos enfrentados pela Justiça do Trabalho e que ratificam o entendimento de que despedidas e quaisquer práticas retaliativas constituem-se práticas ilícitas, pois ferem o direito fundamental do livre acesso à justiça, constitui-se conduta discriminatória, contraria o princípio da garantia de indenidade e caracteriza abuso do direito de livre iniciativa.
O estudo abordou os aspectos jurídicos que circundam as práticas retaliativas aos empregados que ajuízam ação trabalhista contra a empresa, ainda na vigência do contrato de trabalho.
Para tanto, foi realizada pesquisa por meio de aplicação de questionários junto a empregados do setor privado e celetistas do setor público, empregados de empresas estatais, com o intuito de se verificar a percepção do senso comum de que a Justiça do trabalho é a “justiça dos desempregados”.
Fez parte do estudo a abordagem de casos específicos enfrentados pela Justiça do Trabalho e que ratificam o entendimento de que despedidas e quaisquer práticas retaliativas constituem-se práticas ilícitas, pois ferem o direito fundamental do livre acesso à justiça, constitui-se conduta discriminatória, contraria o princípio da garantia de indenidade e caracteriza abuso do direito de livre iniciativa.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): WELDER RODRIGUES LIMA
- ASIN: B08L8VF1ZZ
- Idioma: Português
- Tamanho: 1190 KB
- Nº de Páginas: 202
- Categoria: Direito
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