A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição torna-se ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e a recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional, da democracia e da Constituição, sua base normativa.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Lenio Luiz Streck
- ISBN-10: 8530987179
- ISBN-13: 978-8530987176
- ASIN: B07VWRYD2D
- Editora: Forense
- Idioma: Português
- Tamanho: 2892 KB
- Nº de Páginas: 584
- Categoria: Direito
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