JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – GILMAR FERREIRA MENDES
Por MINISTRO STF
A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário).
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): GILMAR FERREIRA MENDES – MINISTRO STF
- ISBN-10: 8502209809
- ISBN-13: 978-8502209800
- ASIN: B076C1W8DB
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 1355 KB
- Nº de Páginas: 610
- Categoria: Direito
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