JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – GILMAR FERREIRA MENDES

Por MINISTRO STF
Baixar JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL pdf, epub, mobi, eBook
Quero ler ➜
Ler online
Avaliações Avaliações
PDF Icon Baixar PDF
A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário).

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): GILMAR FERREIRA MENDES – MINISTRO STF
  • ISBN-10: 8502209809
  • ISBN-13: 978-8502209800
  • ASIN: B076C1W8DB
  • Editora: SARAIVA
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 1355 KB
  • Nº de Páginas: 610
  • Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – GILMAR FERREIRA MENDES, escrito por MINISTRO STF. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.