Cumulação de ações

Este livro ocupa-se da cumulação originária de ações à luz do CPC de 2015. Chama-se cumulação originária a pluralidade de ações propostas pelo autor na petição inicial.

Para chegar a resultados seguros, nessa matéria, é preciso estabelecer com nitidez suficiente a diferença entre os planos material e processual e, neste último, firmar as noções de processo e de mérito ou objeto litigioso, distinguindo, portanto, entre o juízo de admissibilidade e o juízo de mérito.

O fenômeno cumulativo ocorre relativamente ao mérito e, quanto a esse, o direito pátrio adota a chamada teoria da tríplice identidade: uma ação é idêntica a outra quando ambas têm as mesmas partes, causa de pedir e pedido.

Por conseguinte, a cumulação de ações envolve três órbitas distintas: pluralidade de partes, de causas de pedir e de pedidos, examinadas em capítulos destacados.

Não só as espécies de cada cúmulo, mas também os respectivos requisitos de admissibilidade, forma de controle (oficial ou não) e efeitos da inadmissibilidade são examinados, considerando a pluralidade de partes (ativa e passiva), de causas e de pedido.

Encontrará o leitor, nesse livro consagrado pelas sucessivas edições anteriores, as diretrizes necessárias para elaborar petição inicial com cumulação de ações ou, no campo oposto, as orientações cabíveis para orientar a defesa do réu contra o cúmulo ilegal.