Jurisdição civil: o requerimento administrativo prévio à luz da dinâmica dos conflitos

O objetivo da obra vai ao encontro daquilo que se denomina como sistema adequado de resolução de disputas e busca mergulhar o leitor nos contornos do dinamismo revelado pela teoria moderna do conflito. Desvendou-se a lide sob o viés sociológico, surgindo daí dois conceitos extremamente interessantes e inéditos no campo do direito processual: os fenômenos da intensidade e da interação conflitivas. Na atual conjuntura e de acordo com os entendimentos recentes das cortes superiores, a pretensão resistida deve ser verificada apenas após o cotejo da intensidade do meio utilizado para obtenção do fim almejado e da interação que deste meio decorre, ou seja, o modo como a outra parte absorve o recurso utilizado. Três posturas foram bem delineadas na obra: a positiva, ocasião em que o bem da vida em escassez será adjudicado à parte que utilizou do recurso, resultando em pacificação social; a negativa, hipótese de verdadeira resistência por ação, e a omissiva, que decorre da inércia da outra parte após a intensificação do meio utilizado – estas últimas legitimam o interessado a ingressar com ação judicial. Por fim, e não menos interessante, é o fenômeno ao qual denominamos como interação negativa chapada ou evidente, que está umbilicalmente ligado ao conceito de pretensão resistida por comportamento anterior evidentemente contraditório à pretensão de um dos atores no cenário do conflito. São estas, portanto, as nuances de extremo interesse público e acadêmico, instigando o leitor ao conhecimento de seus conceitos e de todo aporte sociológico que pode ser feito para legitimar uma decisão judicial que mereça incurso no campo do interesse de agir em juízo.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Rodrigo Vieira de Aquino
ASIN: B096491X1P
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 1942 KB
Nº de Páginas: 85
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Jurisdição civil: o requerimento administrativo prévio à luz da dinâmica dos conflitos, escrito por Rodrigo Vieira de Aquino. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.