INTRODUÇÃO ÀFILOSOFIA DO DIREITO

O principal objetivo desta obra é informar o leitor sobre a origem, o desenvolvimento e o estágio atual da Filosofia do Direito tanto no Brasil, quanto no Ocidente. O texto apresenta os principais conceitos utilizados pela disciplina – Justiça, Direito, Igualdade, Equidade, Norma, Proposição, Juízo de valor -, bem como os principais jusfilósofos e doutrinas ético-jurídicas desenvolvidas nos pensamentos grego clássico, medieval, moderno e contemporâneo. O primeiro capítulo examina a doutrina da Justiça em Hesíodo, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. O segundo capítulo examina o Direito e a Justiça no Estado Moderno, com destaque para jusfilósofos como Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Karl Marx, Jeremy Bentham e John Rawls. O terceiro capítulo examina a distinção feita por Immanuel Kant entre Direito e Moral. O quarto capítulo examina a origem do Positivismo Jurídico até sua versão clássica, na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, abrangendo também autores que enfatizaram a importância da Sociologia e da Moral na produção e na aplicação do Direito, como Eugen Ehrlich, John Chipman Gray, Herbert Hart, Miguel Reale, Ronald Dworkin e Robert Alexy. No quinto capítulo, examina a hermenêutica no Positivismo Jurídico e as novas formas de interpretação do Direito, a partir dos trabalhos de Hans-Georg Gadamer, da Nova Retórica de Chaim Perelman e da Lógica do Razoável de Luis Recaséns Siches. A obra inclui, em notas de rodapé, as questões de Filosofia do Direito da 1ª Fase dos Exames da OAB/FGV. O público-alvo do texto são os estudantes de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e áreas afins e pode auxiliar na preparação para concursos públicos.