BIOÉTICA: CONCEITOS FUNDAMENTAIS

A Êtica das Virtudes, na história do Ocidente, surgiu, desde suas origens gregas, como um ramo da Política. A Ética ou Moral compreende o conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa que guiam os indivíduos em sua vida coletiva.

A Bioética, por sua vez, é considerada um ramo da Êtica das Virtudes e da Ética ou Moral (a distinção entre Êtica das Virtudes e Ética ou Moral será apresentada no verbete ÉTICA).

Além disso, os conceitos bioéticos são, em sua grande maioria, provenientes das ciências sociais, cujo objeto é o exame da conduta humana em suas múltiplas dimensões.

Na linguagem das chamadas ciências práticas (Política, Sociologia, Ética, Direito), as diferentes orientações teóricas estabelecem sentidos distintos para os mesmos conceitos.

Ao contrário das ciências exatas, possuidoras de um arcabouço terminológico extremamente rigoroso, a Bioética utiliza uma série de conceitos que são usuais na linguagem quotidiana, com toda a imprecisão dela decorrente.

Assim, devemos lembrar a advertência de Hans-George Gadamer: “Sempre concedo grande importância a estas questões do significado léxico, posto que nelas temos a vida da filosofia: falamos com a ajuda de palavras, e as palavras, para que sejam entendidas como expressões do pensamento, devem ser compreendidas com seu significado originário e em seu contexto correspondente”.

Alguns conceitos clássicos da Filosofia são utilizados frequentemente nos textos de Bioética. Eis alguns exemplos: virtude; bem; prudência; casuística; vontade; causalidade; princípio; racionalidade; dever e similares.

Ao lado deles, encontramos novos conceitos que são específicos da Ética e da Bioética, como: intimidade, integridade, responsabilidade, consentimento, autonomia, etc.; novos direitos, como: direito à intimidade, direito de ser deixado em paz, e similares; novos princípios, como: princípio da autonomia; princípio da justiça social, princípio da beneficência, etc.

Tais conceitos, direitos e princípios perfazem o arcabouço conceitual e normativo da Bioética geral e de sua aplicação às ciências da saúde.