INICIATIVA POPULAR MUNICIPAL – FERRAMENTA DE LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA SÉRIE IDP
Por RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERRA POUSO IDP CURSOS E PROJETOS LTDADOI: 10.11117/9788502154902
A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na verdade, há previsão legal sobre o instituto da iniciativa popular municipal, mas o povo submete-se a verdadeiro cerceamento desse direito por simplesmente desconhecer o referido instrumento.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERRA POUSO IDP CURSOS E PROJETOS LTDA
- ISBN-10: 8502098128
- ISBN-13: 978-8502098121
- ASIN: B076BYP4W1
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 460 KB
- Nº de Páginas: 129
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro INICIATIVA POPULAR MUNICIPAL – FERRAMENTA DE LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA SÉRIE IDP, escrito por RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERRA POUSO IDP CURSOS E PROJETOS LTDA. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.