Infrações ambientais:comentários ao Decreto 6.514/2008

Grande parte deste trabalho foi publicada em 2009, com o título Infrações contra o meio ambiente – multas, sanções e processo administrativo.

Na época, como Procurador Federal atuando na Procuradoria Federal Espe¬cializada junto ao IBAMA, minha grande preocupação era fornecer aos servidores da autarquia, principalmente da fiscalização, uma visão mais segura do Decreto nº 6.514/08 e sua aplicação.

Em razão da função públi¬ca que ocupava, o enfoque dado foi eminentemente institucional. Hoje, ao rever e atualizar o trabalho, busquei a participação de outras visões.

Para tanto, convidei meus filhos, Natascha Trennepohl, com muitos anos de atuação na área ambiental na Europa, e Terence Trennepohl, com ex¬periência de vários anos nos Estados Unidos, ambos com destacada par¬ticipação acadêmica internacional e na iniciativa privada, para lançarmos um olhar sobre o Decreto 6.514/08 por todos os ângulos – a advocacia pública, a advocacia privada e a academia.

Além de atualizarmos o con¬teúdo, em razão das inúmeras alterações pelas quais o Decreto passou, este trabalho também apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois à visão monocromática de ex-Procurador Federal somaram-se novas cores, resultando num prisma multifacetado que per¬mite a avaliação das diferentes formas de se encarar o direito ambiental moderno.

Tenho certeza que este trabalho, agora conjunto, poderá servir ao leitor, independente da sua área de atuação, pois conjuga diversas e variadas formas de interpretar o objetivo das normas ambientais brasileiras. Da Apresentação, de Curt Trennepohl