Infrações ambientais:comentários ao Decreto 6.514/2008

Por Curt Trennepohl

Grande parte deste trabalho foi publicada em 2009, com o título Infrações contra o meio ambiente – multas, sanções e processo administrativo. Na época, como Procurador Federal atuando na Procuradoria Federal Espe¬cializada junto ao IBAMA, minha grande preocupação era fornecer aos servidores da autarquia, principalmente da fiscalização, uma visão mais segura do Decreto nº 6.514/08 e sua aplicação. Em razão da função públi¬ca que ocupava, o enfoque dado foi eminentemente institucional. Hoje, ao rever e atualizar o trabalho, busquei a participação de outras visões. Para tanto, convidei meus filhos, Natascha Trennepohl, com muitos anos de atuação na área ambiental na Europa, e Terence Trennepohl, com ex¬periência de vários anos nos Estados Unidos, ambos com destacada par¬ticipação acadêmica internacional e na iniciativa privada, para lançarmos um olhar sobre o Decreto 6.514/08 por todos os ângulos – a advocacia pública, a advocacia privada e a academia. Além de atualizarmos o con¬teúdo, em razão das inúmeras alterações pelas quais o Decreto passou, este trabalho também apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois à visão monocromática de ex-Procurador Federal somaram-se novas cores, resultando num prisma multifacetado que per¬mite a avaliação das diferentes formas de se encarar o direito ambiental moderno.
Tenho certeza que este trabalho, agora conjunto, poderá servir ao leitor, independente da sua área de atuação, pois conjuga diversas e variadas formas de interpretar o objetivo das normas ambientais brasileiras.
Da Apresentação, de Curt Trennepohl

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Curt Trennepohl
ISBN-10: 8553218120
ISBN-13: 978-8553218127
ASIN: B087CC5WLR
Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
Idioma: Português
Tamanho: 4840 KB
Nº de Páginas: 723
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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